Mesmo se aprovada no Congresso, compra privada de vacinas deve ser judicializada

vacinas Publicado em 07 Abril 2021

Foto: Infomoney

SÃO PAULO – A Câmara dos Deputados acaba de aprovar urgência para o Projeto de Lei que permite a compra de vacinas pelo setor privado. Foram 316 votos a favor e 116 contrários. A expectativa é que o mérito seja votado ainda nesta quarta-feira (7). Porém, mesmo se aprovada no Congresso e sancionada posteriormente pelo presidente Jair Bolsonaro, a compra das vacinas por empresas deve ser judicializada.

Débora Santos, analista de política da XP especializada em Judiciário, afirma que nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) existe o entendimento de que, mesmo se aprovado, o Projeto de Lei ainda deve passar por uma ampla discussão e pode ser submetido ao julgamento dos ministros do STF.

Leia na íntegra em:

Mesmo se aprovada no Congresso, compra privada de vacinas deve ser judicializada
Nos bastidores do STF, a expectativa é de que a lei seja submetida à Corte se aprovada; empresas já demonstram interesse na compra privada, diz advogado

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Gustavo Armoa

Estudante de Engenharia de Software, apaixonado por Data Science e E-commerce. Atualmente trabalhando como consultor de pessoa jurídica e gamer na horas vagas.

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