STF vai julgar correção do FGTS; veja o que está em jogo e como pedir a revisão
Foto: Divulgação infomoney
SÃO PAULO – Um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) marcado para a próxima quinta-feira (13) está levando muita gente a resgatar a carteira de trabalho e começar a fazer as contas. O assunto é a correção monetária do Fundo Garantidor do Tempo de Serviço (FGTS).
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) – a de número 5090 – iniciada pelo partido Solidariedade em 2014 questiona a adoção da TR, a Taxa Referencial, como índice de correção. Por lei, os recursos depositados pelos empregadores no FGTS são remunerados com juros de 3% ao ano, mais a variação do indicador – que, aliás, é o mesmo que corrige a caderneta de poupança.
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STF vai julgar correção do FGTS; veja o que está em jogo e como pedir a revisão
Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona a adoção da TR, já que a taxa não reflete a inflação; decisão balizará todos os processos do assunto
Mariana Segala